1) Escopo

Esta política aplica-se exclusivamente às compras realizadas no MPR+ (e-commerce B2B do Grupo MPR). As vendas são por caixa; não aceitamos devolução de unidades fracionadas.

2) Conferência no recebimento e recusa imediata

Ao receber a mercadoria, confira volumes, validade e estado das caixas. A entrega deve ser recusada quando houver:

·         avarias, violação de lacre ou embalagem danificada;

·         falta de volumes ou divergência com a Nota Fiscal (NF);

·         validade insuficiente evidente;

·         qualquer desacordo com o pedido.

Procedimento de recusa: registre o motivo no verso da NF/DANFE, fotografe e devolva a carga ao transportador no ato. Após a recusa validada, providenciaremos a substituição conforme o pedido original (quando aplicável).

3) Autorização prévia (RMA)

Toda devolução deve ser previamente autorizada pelo MPR+ por meio de um número de RMA. Abra o chamado no portal (Minha Conta → Trocas/Devoluções) com NF, fotos e descrição do ocorrido. Após aprovado, você receberá o número de RMA e as instruções fiscais/logísticas.

Importante: a abertura do RMA não suspende vencimentos de boletos. Créditos/estornos são lançados somente após a conferência no Centro de Distribuição.

Validade do RMA: o RMA expira em 15 (quinze) dias corridos a partir da emissão. Após o prazo, será necessária nova solicitação.

4) Solicitações aceitas e prazos

·         Avaria no transporte / embalagem violada: comunicar em até 48 horas após o recebimento;

·         Divergência de produto/quantidade: comunicar em até 7 (sete) dias corridos;

·         Validade insuficiente: comunicar em até 7 (sete) dias corridos;

·         Defeito de fabricação: comunicar em até 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento (pode haver análise técnica do fabricante).

Arrependimento/desistência (B2B): por se tratar de uma relação de compra e venda entre empresas, o qual o comprador não é o consumidor final, o art. 49 do CDC não se aplica. Casos comerciais excepcionais podem ser avaliados, desde que o produto esteja lacrado, completo e acompanhando NF-e de Devolução.

5) Condições do produto para retorno

·         Produto lacrado, sem uso, na embalagem original e completo (manuais, acessórios quando aplicável);

·         Sem fracionamento da caixa e sem sinais de armazenamento inadequado;

·         Etiquetas/lotes legíveis e NF anexada;

·         Validade/lote preservados e legíveis durante todo o processo.

Itens inflamáveis/hazmat (ex.: aerossol, removedor, querosene, linhas à base de álcool) possuem restrições de transporte e podem não ser elegíveis, salvo defeito comprovado.

6) Documentos fiscais (NF-e de Devolução)

Quando aplicável, é obrigatória a emissão de NF-e de Devolução pelo cliente, com referência à chave da NF original e CFOP de devolução conforme a operação. A NF-e de Devolução deve ser emitida em até 5 (cinco) dias úteis após a aprovação do RMA.

Responsabilidade: sem a documentação fiscal correta, a coleta não será realizada; eventuais custos e perdas decorrentes da documentação inadequada são de responsabilidade do remetente.

7) Coleta e frete de retorno

·         Erro do MPR+ / avaria comprovada / divergência: coleta/frete por nossa conta;

·         Erro de compra (cliente) ou devoluções sem defeito: frete por conta do cliente, sujeito à aprovação e vistoria.

Tentativas de coleta: realizaremos até 2 (duas) tentativas. Ausências/impedimentos podem gerar nova taxa de frete e reprogramação.

8) Devolução parcial

Podemos aceitar devolução parcial restrita aos volumes/itens não conformes. O crédito será calculado proporcionalmente após a entrada e conferência no CD.

9) SLAs de análise e conclusão

·         Avaria/divergência/validade: análise em até 3 (três) dias úteis após abertura do chamado;

·         Defeito de fabricação: análise em até 10 (dez) dias úteis (pode exigir laudo do fabricante);

·         Troca/crédito/reembolso: conclusão em até 30 (trinta) dias após a entrada física e conferência no CD.

10) Formas de restituição (crédito e reembolso)

O valor é apurado após a devolução do(s) produto(s) ao CD e análise das condições.

·         Crédito comercial: lançamento de saldo no portal para compras futuras (o crédito poderá ser compensado com títulos vencidos/abertos do cliente);

·         Transferência/PIX/Boleto: reembolso ao mesmo pagador em até 5 (cinco) dias úteis após aprovação;

·         Cartão de crédito: estorno na fatura atual ou na seguinte, conforme data de fechamento.

11) Exceções e itens não elegíveis

·         Hazmat (aerossol, solventes, querosene/removedor, linhas à base de álcool), salvo defeito comprovado e com toda documentação exigida;

·         Itens sazonais/promocionais e personalizados (quando sinalizados);

·         Itens abertos, usados, fracionados ou sem embalagem original.

12) Canais de atendimento

·         Portal: Minha Conta → Trocas/Devoluções;

·         E-mail: atendimento@mprplus.com.br;

·         WhatsApp: (colocar número oficial);

·         Centro de Distribuição: (endereço/UF para devoluções);

·         Horário: de segunda a sexta, 09h às 17h.

Resumo rápido (para destacar no topo da página)

·         Solicite: 48h (avaria) • 7 dias (divergência/validade) • 30 dias (defeito).

·         B2B por caixa: não aceitamos unidades fracionadas.

·         RMA obrigatório (válido por 15 dias) e NF-e de Devolução em até 5 dias úteis (quando aplicável).

·         Erro MPR+: frete por nossa conta • Erro do cliente: frete por conta do cliente (2 tentativas de coleta).

·         SLA: análise 3/10 dias • conclusão até 30 dias (após entrada no CD).